- Objeto
- Solicitação de estudo de impacto acerca da viabilidade da realização do credenciamento para prestação de serviços de assistência á saúde , estimativa do impacto orçamentário - financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subsequentes ; declaração do ordenador da despesa de que o aumento tem adequação orçamentaria e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 33.919.960/0001-09
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS - BA
- Valor estimado
- R$ 5.920.920,00
- Data de publicação
- 05/02/2024
- Início do recebimento
- 29/01/2024 08:00
- Fim do recebimento
- 31/12/2024 14:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 1302/2023
- Número do edital
- CRE 2/2024
- Nº de controle PNCP
- 33919960000109-1-000045/2024
- Última atualização na fonte
- 05/02/2024 às 16:22
- Sincronizado em
- 25/09/2026 às 04:04