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Aberto Saúde

Credenciamento de empresas especializadas na prestação integrada de serviços odontológicos para reabilitação protética, compreendendo…

MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS

Local
Madre de Deus — BA
Valor estimado
R$ 399.630,00
Publicado
26/08/2026
Prazo
26/08/2027Faltam 311 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de empresas especializadas na prestação integrada de serviços odontológicos para reabilitação protética, compreendendo etapas clínicas (triagem de encaminhados, moldagem, provas e instalação) e etapas laboratoriais (confecção das próteses), para atendimento à população do Município de Madre de Deus/BA no âmbito do SUS, em conformidade com as diretrizes do Programa LRPD (Portaria GM/MS nº 1.609/2023) e do Programa "Sorriso da Melhor Idade" (Lei Municipal nº 790/2023).

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de empresas especializadas na prestação integrada de serviços odontológicos para reabilitação protética, compreendendo etapas clínicas (triagem de encaminhados, moldagem, provas e instalação) e etapas laboratoriais (confecção das próteses), para atendimento à população do Município de Madre de Deus/BA no âmbito do SUS, em conformidade com as diretrizes do Programa LRPD (Portaria GM/MS nº 1.609/2023) e do Programa "Sorriso da Melhor Idade" (Lei Municipal nº 790/2023).
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
33.919.960/0001-09
Município
Madre de Deus
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS - BA
Valor estimado
R$ 399.630,00
Data de publicação
26/08/2026
Início do recebimento
26/08/2026 14:00
Fim do recebimento
26/08/2027 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
0939/2026
Número do edital
OU1-2026-2/2026
Nº de controle PNCP
33919960000109-1-000046/2026
Última atualização na fonte
18/09/2026 às 08:18
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:06
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

11 arquivos

Termos

  • Edital_OU120262_DOM26/08/2026

Outros documentos

  • Relatrio_Tcnico__Paulo_Admilson17/09/2026
  • Relatrio_Tcnico__Sacramento_Servios17/09/2026
  • 06.1_ETP_Sesau_Credenciamento17/09/2026
  • 07.1_TR_SESAU_Credenciamento17/09/2026
  • Extrato_Tribuna17/09/2026
  • Extrato_DOU17/09/2026
  • Extrato_DOM_aviso17/09/2026
  • Extrato_Termo_Homologao_Credenciamento_OU12026218/09/2026
  • Extrato_Inex_03026_Credenciamento_OU12026218/09/2026
  • Extrato_Inex_0312026_Credenciamento_OU12026218/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 26/08/2026 14:00 a 26/08/2027 23:59. Faltam 311 dias.
Documentos
11 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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