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Credenciamento de pessoas jurídicas de direito destinadas à prestação de serviços médicos contínuos e afins, que tenham habilitação para o…

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Local
Luís Eduardo Magalhães — BA
Valor estimado
R$ 1,00
Publicado
02/03/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 73 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas de direito destinadas à prestação de serviços médicos contínuos e afins, que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital para, de forma complementar, atender os usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Luís Eduardo Magalhães, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Envio dos documentos a partir do dia de 03/03/2026. E-mail: licitacao.saude@pmlem.ba.gov.br

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas de direito destinadas à prestação de serviços médicos contínuos e afins, que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital para, de forma complementar, atender os usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Luís Eduardo Magalhães, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Envio dos documentos a partir do dia de 03/03/2026. E-mail: licitacao.saude@pmlem.ba.gov.br
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
04.214.419/0001-05
Município
Luís Eduardo Magalhães
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Valor estimado
R$ 1,00
Data de publicação
02/03/2026
Início do recebimento
03/03/2026 09:00
Fim do recebimento
31/12/2026 09:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Número do processo
040/2026
Número do edital
001/2026
Nº de controle PNCP
04214419000105-1-000023/2026
Última atualização na fonte
02/03/2026 às 11:04
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:05
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

3 arquivos

Edital

  • EDITAL CR 001 2026 CREDENCIAMENTO SERVICOS MEDICOS02/03/2026

Termos

  • 2 AUTORIZACAO DE CONTRATACAO (2) R02/03/2026

Outros documentos

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 03/03/2026 09:00 a 31/12/2026 09:00. Faltam 73 dias.
Documentos
3 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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