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Aberto Saúde

Chamamento público para credenciamento de pessoa física (s) e/ou jurídica (s), para prestação de serviços e procedimentos médicos, de…

MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

Local
Livramento de Nossa Senhora — BA
Valor estimado
R$ 25.839.540,00
Publicado
03/12/2025
Prazo
09/12/2026Faltam 50 dias

Sobre este credenciamento

Chamamento público para credenciamento de pessoa física (s) e/ou jurídica (s), para prestação de serviços e procedimentos médicos, de forma complementar, a serem ofertados aos usuários do sistema único de saúde da rede pública municipal.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Chamamento público para credenciamento de pessoa física (s) e/ou jurídica (s), para prestação de serviços e procedimentos médicos, de forma complementar, a serem ofertados aos usuários do sistema único de saúde da rede pública municipal.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.674.817/0001-97
Município
Livramento de Nossa Senhora
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora
Valor estimado
R$ 25.839.540,00
Data de publicação
03/12/2025
Início do recebimento
09/12/2025 08:00
Fim do recebimento
09/12/2026 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
465/2025
Número do edital
018/2025
Nº de controle PNCP
13674817000197-1-000205/2025
Última atualização na fonte
03/12/2025 às 08:44
Sincronizado em
24/09/2026 às 11:12
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 018-2025.pdfPDF · 03/12/2025

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 09/12/2025 08:00 a 09/12/2026 17:00. Faltam 50 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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