- Objeto
- O presente credenciamento tem o objetivo de permitir que todo interessado que preencha os requisitos previstos neste Edital possa prestar à administração a prestação de serviços de saúde, na modalidades de equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à saúde, conforme PORTARIA GM/MS Nº 635, DE 22 DE MAIO DE 2023, para assistência à saúde da população, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, nas Unidades Básicas de Saúde e Postos de Saúde de forma complementar no Município de Lajedinho – BA, discriminados no Termo de Referência, a serem remunerados com base nos preços fixados pela administração
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 13.810.544/0001-60
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Lajedinho
- Valor estimado
- R$ 127.560,00
- Data de publicação
- 09/05/2024
- Início do recebimento
- 09/05/2024 17:00
- Fim do recebimento
- 09/05/2025
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 063/2024
- Número do edital
- 005/2024
- Nº de controle PNCP
- 13810544000160-1-000068/2024
- Última atualização na fonte
- 13/03/2025 às 19:25
- Sincronizado em
- 25/09/2026 às 02:03