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Aberto Saúde

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas proprietárias de imóveis urbanos, localizados no Município de Lafaiete Coutinho/BA, para…

MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO

Local
Lafaiete Coutinho — BA
Valor estimado
R$ 0,01
Publicado
06/02/2026
Prazo
30/11/2026Faltam 42 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas proprietárias de imóveis urbanos, localizados no Município de Lafaiete Coutinho/BA, para locação de imóveis destinados à Secretaria Municipal de Saúde, para o funcionamento do Ponto de Atendimento (P.O.), e à Secretaria Municipal de Educação, em razão da necessidade de desocupação de sua sede atual para realização de reforma, visando à instalação provisória de sua unidade administrativa, conforme previsto neste Edital e anexos.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas proprietárias de imóveis urbanos, localizados no Município de Lafaiete Coutinho/BA, para locação de imóveis destinados à Secretaria Municipal de Saúde, para o funcionamento do Ponto de Atendimento (P.O.), e à Secretaria Municipal de Educação, em razão da necessidade de desocupação de sua sede atual para realização de reforma, visando à instalação provisória de sua unidade administrativa, conforme previsto neste Edital e anexos.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
14.205.959/0001-78
Município
Lafaiete Coutinho
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
Prefeitura de Lafaiete Coutinho
Valor estimado
R$ 0,01
Data de publicação
06/02/2026
Início do recebimento
05/03/2026 08:00
Fim do recebimento
30/11/2026 08:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Número do processo
07/2026
Número do edital
CRED 003/2026
Nº de controle PNCP
14205959000178-1-000027/2026
Última atualização na fonte
06/02/2026 às 12:11
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL ALUGUEIS saúde e educação.pdfPDF · 06/02/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 05/03/2026 08:00 a 30/11/2026 08:00. Faltam 42 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE LAFAIETE COUTINHO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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