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PREMIAÇÃO de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

Local
Juazeiro — BA
Valor estimado
R$ 120.000,00
Publicado
06/05/2025
Prazo
25/04/2025

Sobre este credenciamento

PREMIAÇÃO de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio do edital.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
PREMIAÇÃO de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio do edital.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE JUAZEIRO
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.915.632/0001-27
Município
Juazeiro
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA
Valor estimado
R$ 120.000,00
Data de publicação
06/05/2025
Início do recebimento
14/04/2025 08:00
Fim do recebimento
25/04/2025 17:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
096/2025
Número do edital
CREDENCIAMENTO 008/2025
Nº de controle PNCP
13915632000127-1-000073/2025
Última atualização na fonte
06/05/2025 às 15:11
Sincronizado em
24/09/2026 às 17:02
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 14/04/2025 08:00 a 25/04/2025 17:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE JUAZEIRO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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