- Objeto
- [LICITANET] - CHAMAMENTO PÚBLICO
para o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (COM OU SEM FINS LUCRATIVOS), PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE E
INTERESSADAS EM PARTICIPAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE
JEREMOABO, CONFORME O ART. 24 DA LEI 8.080/1990, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS NA
ATENÇÃO AMBULATORIAL ESPECIALIZADA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE JEREMOABO NAS DIVERSAS
ESPECIALIDADES, CONFORME PROTOCOLO ESTABELECIDO PELA (O) REGULAÇÃO MUNICIPAL, DIRETRIZES CLÍNICAS DA
ESPECIALIDADE MÉDICA E CRITÉRIOS E PARÂMETROS ASSISTENCIAIS PARA PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO DE AÇÕES E
SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 13.809.041/0001-75
- Unidade compradora
- MUNICÍPIO DE JEREMOABO/BA
- Valor estimado
- R$ 4.725.145,50
- Data de publicação
- 11/08/2026
- Início do recebimento
- 07/08/2026
- Fim do recebimento
- 24/08/2026
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 290/2026
- Número do edital
- 007/2026
- Nº de controle PNCP
- 13809041000175-1-000096/2026
- Última atualização na fonte
- 03/09/2026 às 18:30
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 05:04