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Credenciamento para a locação de imóveis para aluguel social para atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,…

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA

Local
Jaguaquara — BA
Valor estimado
R$ 416.500,00
Publicado
20/05/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 73 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento para a locação de imóveis para aluguel social para atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, destinados à moradia de famílias em situação de risco e/ou vulnerabilidade social, conforme estabelece a Lei de Benefícios Eventuais, em conformidade com as especificações e descrições constantes deste edital e respectivo termo de referência.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento para a locação de imóveis para aluguel social para atendimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, destinados à moradia de famílias em situação de risco e/ou vulnerabilidade social, conforme estabelece a Lei de Benefícios Eventuais, em conformidade com as especificações e descrições constantes deste edital e respectivo termo de referência.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE JAGUAQUARA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.910.211/0001-03
Município
Jaguaquara
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Valor estimado
R$ 416.500,00
Data de publicação
20/05/2026
Início do recebimento
14/05/2026 09:00
Fim do recebimento
31/12/2026 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
097/2026
Número do edital
009/2026
Nº de controle PNCP
13910211000103-1-000102/2026
Última atualização na fonte
20/05/2026 às 10:43
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:04
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL DO CREDENCIAMENTO 009 2026 ALUGUEL SOCIAL (1)20/05/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 14/05/2026 09:00 a 31/12/2026 17:00. Faltam 73 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE JAGUAQUARA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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