Chamamento Público para credenciamento de profissionais de maternidade ou hospital geral com leitos obstétricos e leitos neonatais de média complexidade, com suporte diagnóstico e terapêutico clínico e cirúrgico para atendimento a TODAS as gestantes, puérperas e recém-nascidos do município de Jaguaquara e população referenciada, conforme a Programação Pactuada Integrada em vigência no Estado da Bahia, bem como garantir o acesso regulado, com transporte seguro, ágil e oportuno aos serviços de alta complexidade nas intercorrências obstétrica e neonatal, bem como para cirurgias e procedimentos diversos descritos no termo de referência.
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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