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Aberto Saúde

Chamamento Público para credenciamento de casa de apoio para prestação de serviços de hospedagem, com fornecimento de alimentação e…

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA

Local
Jaguaquara — BA
Valor estimado
R$ 36.460,00
Publicado
17/09/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 73 dias

Sobre este credenciamento

Chamamento Público para credenciamento de casa de apoio para prestação de serviços de hospedagem, com fornecimento de alimentação e translado, destinados a pacientes e seus respectivos acompanhantes encaminhados para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), na cidade de Itabuna/BA, visando garantir o acesso a tratamentos médicos especializados não disponíveis no Município de Jaguaquara/BA.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Chamamento Público para credenciamento de casa de apoio para prestação de serviços de hospedagem, com fornecimento de alimentação e translado, destinados a pacientes e seus respectivos acompanhantes encaminhados para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), na cidade de Itabuna/BA, visando garantir o acesso a tratamentos médicos especializados não disponíveis no Município de Jaguaquara/BA.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE JAGUAQUARA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.910.211/0001-03
Município
Jaguaquara
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Valor estimado
R$ 36.460,00
Data de publicação
17/09/2026
Início do recebimento
17/09/2026 08:00
Fim do recebimento
31/12/2026 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
190/2026
Número do edital
012/2026
Nº de controle PNCP
13910211000103-1-000155/2026
Última atualização na fonte
17/09/2026 às 16:52
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:02
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL CRED 012 2026 CASA DE APOIO17/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 17/09/2026 08:00 a 31/12/2026 17:00. Faltam 73 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE JAGUAQUARA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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