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Aberto Saúde

O presente credenciamento tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para cadastramento e posterior credenciamento para…

MUNICIPIO DE JACOBINA

Local
Jacobina — BA
Valor estimado
R$ 427.326,96
Publicado
11/03/2026
Prazo
11/03/2027Faltam 143 dias

Sobre este credenciamento

O presente credenciamento tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para cadastramento e posterior credenciamento para contratação de pessoas jurídicas, prestadores de serviços de saúde, para realização de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, no município de Jacobina-Ba, de acordo com os valores da Tabela SUS, visando o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
O presente credenciamento tem por objetivo a fixação de normas e regras prévias para cadastramento e posterior credenciamento para contratação de pessoas jurídicas, prestadores de serviços de saúde, para realização de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, no município de Jacobina-Ba, de acordo com os valores da Tabela SUS, visando o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE JACOBINA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
14.197.586/0001-30
Município
Jacobina
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA
Valor estimado
R$ 427.326,96
Data de publicação
11/03/2026
Início do recebimento
11/03/2026 08:00
Fim do recebimento
11/03/2027 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
035/2026
Número do edital
002/2026
Nº de controle PNCP
14197586000130-1-000038/2026
Última atualização na fonte
11/03/2026 às 08:23
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:09
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Anexos

  • 8 TERMO DE REFERENCIA (2)11/03/2026

Outros documentos

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 11/03/2026 08:00 a 11/03/2027 23:59. Faltam 143 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE JACOBINA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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