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Aberto Saúde

credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, abrangendo clínica geral e diversas especialidades…

MUNICIPIO DE JACOBINA

Local
Jacobina — BA
Valor estimado
R$ 8.277.840,00
Publicado
07/07/2026
Prazo
08/07/2027Faltam 262 dias

Sobre este credenciamento

credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, abrangendo clínica geral e diversas especialidades médicas, para atuação na rede pública municipal de saúde do Município de Jacobina/BA, nas zonas urbana e rural, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I).

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, abrangendo clínica geral e diversas especialidades médicas, para atuação na rede pública municipal de saúde do Município de Jacobina/BA, nas zonas urbana e rural, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I).
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE JACOBINA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
14.197.586/0001-30
Município
Jacobina
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA
Valor estimado
R$ 8.277.840,00
Data de publicação
07/07/2026
Início do recebimento
08/07/2026 08:00
Fim do recebimento
08/07/2027 08:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
069/2026
Número do edital
004/2026
Nº de controle PNCP
14197586000130-1-000080/2026
Última atualização na fonte
28/07/2026 às 08:22
Sincronizado em
24/09/2026 às 06:08
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

4 arquivos

Edital

  • 15 EDITAL DE CREDENCIAMENTO07/07/2026
  • EDITAL DE CREDENCIAMENTO ATUALIZADO28/07/2026

Anexos

  • 5 TERMO DE REFERENCIA07/07/2026

Outros documentos

  • DECISAO IMPUGNACAO28/07/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 08/07/2026 08:00 a 08/07/2027 08:00. Faltam 262 dias.
Documentos
4 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE JACOBINA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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