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Aberto Manutenção

Credenciamento de advogado(a) para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica no âmbito do Centro…

MUNICIPIO DE ITUACU

Local
Ituaçu — BA
Valor estimado
R$ 28.800,00
Publicado
18/03/2026
Prazo
27/02/2027Faltam 131 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de advogado(a) para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica no âmbito do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do Município de Ituaçu, visando à recomposição da equipe técnica e à manutenção da regularidade dos serviços socioassistenciais.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de advogado(a) para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica no âmbito do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do Município de Ituaçu, visando à recomposição da equipe técnica e à manutenção da regularidade dos serviços socioassistenciais.
Categoria
Manutenção
Órgão
MUNICIPIO DE ITUACU
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
14.106.280/0001-21
Município
Ituaçu
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
Assistência Social
Valor estimado
R$ 28.800,00
Data de publicação
18/03/2026
Início do recebimento
27/02/2026 08:00
Fim do recebimento
27/02/2027 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Regulamento Interno de Licitações e Contratos Estatais - credenciamento
Número do processo
014/2026
Número do edital
002/2026
Nº de controle PNCP
14106280000121-1-000015/2026
Última atualização na fonte
18/03/2026 às 10:14
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:10
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL DE CREDENCIAMENTO 2 2026 docx18/03/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 27/02/2026 08:00 a 27/02/2027 17:00. Faltam 131 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ITUACU, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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