- Objeto
- Justifica-se a presente solicitação em virtude da necessidade baseados nos levantamentos de demandas, onde a Secretaria Municipal de Educação de Itiúba-Bahia, baseada em seus projetos. Constitui objeto do presente contrato CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS/CLÍNICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO EM NEUROPEDIATRIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITIUBA BAHIA, Serviços com Médico Neurologista com Especialidade em Neuropediatria para atender as demandas do NEEI (Núcleo de Educação Especial de Itiúba-Bahia), junto ao Fundo Municipal de Educação. Por se tratar também de uma empresa especializada em consultas/atendimentos médicos. Diante dos quantitativos da estimativa de baixo vulto sugere-se a contratação por Credenciamento, (Artigo 78, Inciso I, Artigo 79, Inciso I) da Lei 14.133/2021.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 13.988.324/0001-21
- Unidade compradora
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Valor estimado
- R$ 72.000,00
- Data de publicação
- 31/03/2025
- Início do recebimento
- 31/03/2025 08:00
- Fim do recebimento
- 11/04/2025 08:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 0144/25
- Número do edital
- CD005/2025
- Nº de controle PNCP
- 13988324000121-1-000012/2025
- Última atualização na fonte
- 31/03/2025 às 09:59
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 19:13