- Objeto
- a Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE (Agricultura Familiar) conforme
art. 14, da Lei nº. 11.947, de 16 de junho de 2009 e dos arts. 29 a 49, da Resolução nº. 6,
de 08 de maio de 2020 e, conforme especificações técnicas detalhadas constantes deste
termo de referência e seus anexos.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 13.882.949/0001-04
- Unidade compradora
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Valor estimado
- R$ 624.806,00
- Data de publicação
- 09/02/2024
- Início do recebimento
- 01/03/2024 10:00
- Fim do recebimento
- 01/03/2024 10:01
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 011/2024
- Número do edital
- 001/2024
- Nº de controle PNCP
- 13882949000104-1-000002/2024
- Última atualização na fonte
- 09/02/2024 às 15:54
- Sincronizado em
- 25/09/2026 às 04:04