- Objeto
- Chamamento Público para o credenciamento de prestadores de serviços artísticos/culturais das artes cênicas, dança e música, e manifestações da cultura popular, por meio de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, caput do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, para atender a programação sistemática dos eventos culturais e artísticos a serem realizados no Município de Itabuna/BA, promovidos pela FUNDAÇÃO ITABUNENSE DE CULTURA E CIDADANIA - FICC, conforme especificações constantes do Projeto Básico, ANEXO I deste Edital.
- Tipo de órgão
- Fundação
- CNPJ do órgão
- 05.054.133/0001-64
- Unidade compradora
- Fundacão Itabunense de Cultura e Cidadania FICC
- Valor estimado
- R$ 148.852,51
- Data de publicação
- 11/06/2024
- Início do recebimento
- 11/06/2024 14:00
- Fim do recebimento
- 11/06/2025 14:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 053/2024
- Número do edital
- 003/2024
- Nº de controle PNCP
- 05054133000164-1-000043/2024
- Última atualização na fonte
- 11/06/2024 às 10:14
- Sincronizado em
- 25/09/2026 às 01:11