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Aberto Saúde

Constitui objeto do presente a fixação de normas e regras para cadastramento e posterior credenciamento/contratação objetivando a…

MUNICIPIO DE IRECE

Local
Irecê — BA
Valor estimado
R$ 1.614.358,08
Publicado
04/03/2026
Prazo
09/03/2027Faltam 140 dias

Sobre este credenciamento

Constitui objeto do presente a fixação de normas e regras para cadastramento e posterior credenciamento/contratação objetivando a prestação de serviços de saúde em oftalmologia ambulatorial para suprir às demandas do Município de Irecê/BA, por meio de empresas habilitados pelo Ministério da Saúde, nos termos e condições estabelecidos neste edital e seus anexos. / Edital de Credenciamento nº 003.2026.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Constitui objeto do presente a fixação de normas e regras para cadastramento e posterior credenciamento/contratação objetivando a prestação de serviços de saúde em oftalmologia ambulatorial para suprir às demandas do Município de Irecê/BA, por meio de empresas habilitados pelo Ministério da Saúde, nos termos e condições estabelecidos neste edital e seus anexos. / Edital de Credenciamento nº 003.2026.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE IRECE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.715.891/0001-04
Município
Irecê
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
Secretaria de Saúde
Valor estimado
R$ 1.614.358,08
Data de publicação
04/03/2026
Início do recebimento
09/03/2026 14:00
Fim do recebimento
09/03/2027 14:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
2914604.0000000037/2026-27
Número do edital
100262654/2026
Nº de controle PNCP
13715891000104-1-000033/2026
Última atualização na fonte
04/03/2026 às 09:28
Sincronizado em
24/09/2026 às 09:05
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • Edital de Credenciamento n 003202604/03/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 09/03/2026 14:00 a 09/03/2027 14:00. Faltam 140 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE IRECE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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