- Objeto
- O presente Termo de Referência tem como objeto o credenciamento para seleção pública para aquisição de terreno destinado a construção do novo prédio (Anexo) da Câmara Municipal de Ipiaú, conforme condições previstas na Lei Municipal nº. 2.531, de 21 de julho de 2023, neste Edital e respectivos anexos.
- Tipo de órgão
- Poder Legislativo
- CNPJ do órgão
- 13.246.442/0001-64
- Unidade compradora
- Câmara Municipal de lpiaú - BA
- Valor estimado
- R$ 680.000,00
- Data de publicação
- 30/01/2024
- Início do recebimento
- 29/09/2023 08:00
- Fim do recebimento
- 10/10/2023 12:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 044/2023
- Número do edital
- CP 002/2023
- Nº de controle PNCP
- 13246442000164-1-000020/2023
- Última atualização na fonte
- 30/01/2024 às 12:45
- Sincronizado em
- 25/09/2026 às 04:08