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Aberto Saúde

Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços…

COMANDO DO EXERCITO

Local
Feira de Santana — BA
Valor estimado
R$ 7.778.000,00
Publicado
15/01/2026
Prazo
15/01/2036Faltam 3374 dias

Sobre este credenciamento

O objeto do presente procedimento é o Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FuSEx), aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS) e seus dependentes, conforme as condições estabelecidas no Edital e nos seus Anexos.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FuSEx), aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS) e seus dependentes, conforme as condições estabelecidas no Edital e nos seus Anexos.
Categoria
Saúde
Órgão
COMANDO DO EXERCITO
Tipo de órgão
Órgão federal
CNPJ do órgão
00.394.452/0001-03
Município
Feira de Santana
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
35 BATALHAO DE INFANTARIA
Valor estimado
R$ 7.778.000,00
Data de publicação
15/01/2026
Início do recebimento
15/01/2026 12:00
Fim do recebimento
15/01/2036 12:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
64063.007190/2024-10
Número do edital
40/2026
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-000819/2026
Última atualização na fonte
20/08/2026 às 11:02
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:36
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

4 arquivos

Edital

Anexos

  • Anexo-U-TR160028_000034_2024.pdfPDF · 15/01/2026

Outros documentos

  • ETP160028_000071_2024.pdfPDF · 15/01/2026
  • Anexo-P-termo-de-concilicao-judicial-mpt-e-uniao-limites-da-terceirizacao.pdfPDF · 15/01/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 15/01/2026 12:00 a 15/01/2036 12:00. Faltam 3374 dias.
Documentos
4 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, COMANDO DO EXERCITO, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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