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CHAMAMENTO PÚBLICO ACERCA DA "SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS EM REGIME DE MÚTUA…

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Local
Feira de Santana — BA
Valor estimado
R$ 3.732.000,00
Publicado
14/10/2026
Prazo
14/04/2027Faltam 177 dias

Sobre este credenciamento

CHAMAMENTO PÚBLICO ACERCA DA "SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA".

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CHAMAMENTO PÚBLICO ACERCA DA "SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA".
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
14.043.574/0001-51
Município
Feira de Santana
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Valor estimado
R$ 3.732.000,00
Data de publicação
14/10/2026
Início do recebimento
14/10/2026 17:00
Fim do recebimento
14/04/2027
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Número do processo
15-2026-1224CD
Número do edital
94-2026-CHP/2026
Nº de controle PNCP
14043574000151-1-000396/2026
Última atualização na fonte
14/10/2026 às 15:19
Sincronizado em
15/10/2026 às 23:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

4 arquivos

Edital

  • EDITAL Cod23507714/10/2026
  • ANEXO XI TERMO DE REF Cod23507814/10/2026
  • EDITAL Cod23507714/10/2026

Outros documentos

  • ANEXO XII Cod23508814/10/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 14/10/2026 17:00 a 14/04/2027. Faltam 177 dias.
Documentos
4 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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