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Aberto Saúde

CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas e…

MUNICIPIO DE ENTRE RIOS

Local
Entre Rios — BA
Valor estimado
R$ 2.457.664,00
Publicado
01/04/2026
Prazo
20/03/2027Faltam 152 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas e às sem fins lucrativos, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal e do art. 25 da Lei nº 8.080/1990, para a prestação de serviços na atenção especializada de TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES, em nível ambulatorial, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, pela integração à Rede Regionalizada e Hierarquizada, voltados a atender o Município de Entre Rios/BA e os municípios pactuados via Programação Pactuada e Integrada (PPI), conforme condições, especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e demais anexos deste Edital

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, assegurada a preferência às entidades filantrópicas e às sem fins lucrativos, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal e do art. 25 da Lei nº 8.080/1990, para a prestação de serviços na atenção especializada de TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES, em nível ambulatorial, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, pela integração à Rede Regionalizada e Hierarquizada, voltados a atender o Município de Entre Rios/BA e os municípios pactuados via Programação Pactuada e Integrada (PPI), conforme condições, especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e demais anexos deste Edital
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE ENTRE RIOS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
14.126.981/0001-22
Município
Entre Rios
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Valor estimado
R$ 2.457.664,00
Data de publicação
01/04/2026
Início do recebimento
20/03/2026 09:00
Fim do recebimento
20/03/2027 09:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Regulamento Interno de Licitações e Contratos Estatais - credenciamento
Número do processo
048/2026
Número do edital
CH005/2026
Nº de controle PNCP
14126981000122-1-000013/2026
Última atualização na fonte
01/04/2026 às 13:25
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:07
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL ESCLEROSANTE VARIZES01/04/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 20/03/2026 09:00 a 20/03/2027 09:00. Faltam 152 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ENTRE RIOS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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