- Objeto
- Prestação de serviço de confecção, ajuste e entrega de próteses dentárias removíveis, compreendendo próteses parciais removíveis (PPR) e próteses totais, destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, visando suprir as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Dom Macedo Costa – BA, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal e do Laboratório Regional de Prótese Dentária – LRPD.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 13.827.019/0001-58
- Unidade compradora
- PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA
- Valor estimado
- R$ 134.388,00
- Data de publicação
- 01/06/2026
- Início do recebimento
- 01/06/2026
- Fim do recebimento
- 01/06/2027
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 128/2026
- Número do edital
- 004/2026
- Nº de controle PNCP
- 13827019000158-1-000036/2026
- Última atualização na fonte
- 01/06/2026 às 15:27
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 06:14