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Encerrado Saúde

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de tratamento esclerosante não estético de varizes dos…

MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA

Local
Dom Macedo Costa — BA
Valor estimado
R$ 613.497,60
Publicado
15/09/2026
Prazo
30/09/2026

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, nas modalidades unilateral e bilateral, destinados aos usuários da rede pública de saúde do Município de Dom Macedo Costa/BA, conforme indicação médica, regulação da Secretaria Municipal de Saúde e demanda assistencial existente.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, nas modalidades unilateral e bilateral, destinados aos usuários da rede pública de saúde do Município de Dom Macedo Costa/BA, conforme indicação médica, regulação da Secretaria Municipal de Saúde e demanda assistencial existente.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.827.019/0001-58
Município
Dom Macedo Costa
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA
Valor estimado
R$ 613.497,60
Data de publicação
15/09/2026
Início do recebimento
16/09/2026
Fim do recebimento
30/09/2026
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
193/2026
Número do edital
009/2026
Nº de controle PNCP
13827019000158-1-000071/2026
Última atualização na fonte
16/09/2026 às 09:49
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • 04 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO.pdfPDF · 16/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 16/09/2026 a 30/09/2026. Situação atual: Encerrado.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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