- Objeto
- Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas para futura e eventual prestação complementar de serviços médicos, conforme a necessidade da Administração, visando à disponibilização de profissionais habilitados nas especialidades demandadas para o atendimento da população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), com atuação nas Unidades de Saúde da Família (USF), Unidade de Pronto Atendimento/Serviço de Urgência e Emergência e Centro de Especialidades Médicas (CEM), sob a gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Dom Macedo Costa – BA.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 13.827.019/0001-58
- Unidade compradora
- COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES
- Valor estimado
- R$ 1.212.594,72
- Data de publicação
- 16/07/2026
- Início do recebimento
- 16/07/2026
- Fim do recebimento
- 16/07/2027
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 0163/2026
- Número do edital
- 008/2026
- Nº de controle PNCP
- 13827019000158-1-000053/2026
- Última atualização na fonte
- 20/07/2026 às 14:59
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 06:11