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Encerrado Saúde

[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU, COMPREENDENDO ARMAÇÃO E LENTES CORRETIVAS,…

MUNICIPIO DE CURACA

Local
Curaçá — BA
Valor estimado
R$ 252.000,00
Publicado
30/09/2025
Prazo
16/10/2026

Sobre este credenciamento

[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU, COMPREENDENDO ARMAÇÃO E LENTES CORRETIVAS, CONFORME PRESCRIÇÕES MÉDICAS, PARA USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM CONFORMIDADE COM O PROCEDIMENTO CONSTANTE NA TABELA SUS, CÓDIGO 07.01.04.005-0.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
[LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU, COMPREENDENDO ARMAÇÃO E LENTES CORRETIVAS, CONFORME PRESCRIÇÕES MÉDICAS, PARA USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), EM CONFORMIDADE COM O PROCEDIMENTO CONSTANTE NA TABELA SUS, CÓDIGO 07.01.04.005-0.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE CURACA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.915.640/0001-73
Município
Curaçá
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
MUNICÍPIO DE CURAÇA/BA
Valor estimado
R$ 252.000,00
Data de publicação
30/09/2025
Início do recebimento
17/10/2025
Fim do recebimento
16/10/2026 23:59
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
204/2025
Número do edital
013/2025
Nº de controle PNCP
13915640000173-1-000186/2025
Última atualização na fonte
05/12/2025 às 08:38
Sincronizado em
24/09/2026 às 14:12
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 17/10/2025 a 16/10/2026 23:59. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CURACA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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