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Aberto Saúde

[LICITANET] - credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação integrada de serviços de hospedagem, alimentação e…

MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE

Local
Capela do Alto Alegre — BA
Valor estimado
R$ 80,00
Publicado
04/05/2026
Prazo
04/05/2027Faltam 197 dias

Sobre este credenciamento

[LICITANET] - credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação integrada de serviços de hospedagem, alimentação e transporte urbano local no Município de Salvador – BA, destinados ao atendimento de pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), residentes no Município de Capela do Alto Alegre – Bahia, no âmbito do Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD)

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
[LICITANET] - credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação integrada de serviços de hospedagem, alimentação e transporte urbano local no Município de Salvador – BA, destinados ao atendimento de pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), residentes no Município de Capela do Alto Alegre – Bahia, no âmbito do Programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD)
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.897.111/0001-94
Município
Capela do Alto Alegre
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA
Valor estimado
R$ 80,00
Data de publicação
04/05/2026
Início do recebimento
05/05/2026
Fim do recebimento
04/05/2027
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
034
Número do edital
03/2026
Nº de controle PNCP
13897111000194-1-000006/2026
Última atualização na fonte
20/05/2026 às 12:54
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:09
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Anexos

  • 183703_editais_1777922672.zipZIP · 04/05/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 05/05/2026 a 04/05/2027. Faltam 197 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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