- Objeto
- CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PACIENTES, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO ADEQUADO E CONDUTOR LEGALMENTE HABILITADO, DESTINADOS AO DESLOCAMENTO DE USUÁRIOS RESIDENTES NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS – BAHIA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL RÉGIS PACHECO – HMRP, NAS DEMAIS UNIDADES INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ESTABELECIMENTOS DE REFERÊNCIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, BEM COMO PARA A REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), OBSERVADO O DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS)
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 13.817.804/0001-20
- Unidade compradora
- MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS/BA
- Valor estimado
- R$ 296.848,44
- Data de publicação
- 28/08/2026
- Início do recebimento
- 20/08/2026 08:00
- Fim do recebimento
- 11/09/2026 08:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 083/2026
- Número do edital
- 005/2026
- Nº de controle PNCP
- 13817804000120-1-000068/2026
- Última atualização na fonte
- 28/08/2026 às 12:03
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 05:06