- Objeto
- AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, PARA ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 06/2020, BEM COMO ALTERAÇÕES POSTERIORES, PARA AS UNIDADES ESCOLARES QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO FORMOSO-BA.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 13.908.702/0001-10
- Unidade compradora
- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
- Valor estimado
- R$ 1.293.845,00
- Data de publicação
- 01/07/2024
- Início do recebimento
- 03/05/2024 18:00
- Fim do recebimento
- 27/05/2024 09:00
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Número do processo
- 0288/2024
- Número do edital
- 001/2024
- Nº de controle PNCP
- 13908702000110-1-000058/2024
- Última atualização na fonte
- 01/07/2024 às 19:07
- Sincronizado em
- 25/09/2026 às 01:05