- Objeto
- aquisição de Gêneros Alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para elaboração da merenda escolar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 06/2020, bem como alterações posteriores, para as Unidades Escolares que compõem o Sistema Municipal de Ensino de Campo Formoso-BA
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 13.908.702/0001-10
- Unidade compradora
- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
- Valor estimado
- R$ 3.949.663,70
- Data de publicação
- 07/02/2025
- Início do recebimento
- 24/02/2025 09:00
- Fim do recebimento
- 31/12/2025 08:30
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Número do processo
- 0960/2024
- Número do edital
- CR001/2025
- Nº de controle PNCP
- 13908702000110-1-000019/2025
- Última atualização na fonte
- 04/09/2025 às 12:53
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 20:01