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Aberto Saúde

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços ambulatoriais especializados eletivos, denominados Ofertas de Cuidados…

MUNICIPIO DE CAIRU

Local
Cairu — BA
Valor estimado
R$ 299.847,60
Publicado
26/05/2026
Prazo
30/12/2026Faltam 71 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços ambulatoriais especializados eletivos, denominados Ofertas de Cuidados Integrados - OCI, previstos na Política Nacional da Atenção Especializada em Saúde- PNAES instituída pela Portaria nº 1.604/GM/MS, de 18 de outubro de 2023 e no Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Mais Acesso a Especialistas/PMAE, instituído pela Portaria nº 3.492/GM/MS, de 08 de abril de 2024, estabelecendo o seu papel e integração na rede de saúde regional, garantindo o acesso e atenção integral à saúde à população dos Municípios de abrangência, de acordo com o Plano de Ação Regional e Planejamento Regional Integrado

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços ambulatoriais especializados eletivos, denominados Ofertas de Cuidados Integrados - OCI, previstos na Política Nacional da Atenção Especializada em Saúde- PNAES instituída pela Portaria nº 1.604/GM/MS, de 18 de outubro de 2023 e no Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Mais Acesso a Especialistas/PMAE, instituído pela Portaria nº 3.492/GM/MS, de 08 de abril de 2024, estabelecendo o seu papel e integração na rede de saúde regional, garantindo o acesso e atenção integral à saúde à população dos Municípios de abrangência, de acordo com o Plano de Ação Regional e Planejamento Regional Integrado
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE CAIRU
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
14.235.907/0001-44
Município
Cairu
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Cairu
Valor estimado
R$ 299.847,60
Data de publicação
26/05/2026
Início do recebimento
09/02/2026
Fim do recebimento
30/12/2026 23:59
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
072/2026
Número do edital
002/2026
Nº de controle PNCP
14235907000144-1-000065/2026
Última atualização na fonte
26/05/2026 às 11:06
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:05
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

3 arquivos

Edital

  • 3. Edital de Credenciamento 002-2026 -servicos ambulatoriais oferta cuidados integrados.pdfPDF · 26/05/2026

Outros documentos

  • 6.2 Publicacao Primeira ata credenciamento n 002-2026 - MAMEDIO.pdfPDF · 26/05/2026
  • 7.2 Publicacao Segunda ata credenciamento n 002-2026.pdfPDF · 26/05/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 09/02/2026 a 30/12/2026 23:59. Faltam 71 dias.
Documentos
3 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CAIRU, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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