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Encerrado Educação

Credenciamento de empresa para prestação de serviços educacionais devidamente autorizadas e credenciadas pelo Ministério da Educação -…

MUNICIPIO DE CAIRU

Local
Cairu — BA
Valor estimado
R$ 444.000,00
Publicado
30/06/2025
Prazo
31/12/2025

Sobre este credenciamento

Credenciamento de empresa para prestação de serviços educacionais devidamente autorizadas e credenciadas pelo Ministério da Educação - MEC, para aderir ao Programa Cairu Solidário, relativo ao Benefício Auxílio Formação Universitária, de acordo com as Leis municipais Nº 696 E 700/2023, Decretos Municipais 1633/2023 e 1/2025 atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Governo

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Credenciamento de empresa para prestação de serviços educacionais devidamente autorizadas e credenciadas pelo Ministério da Educação - MEC, para aderir ao Programa Cairu Solidário, relativo ao Benefício Auxílio Formação Universitária, de acordo com as Leis municipais Nº 696 E 700/2023, Decretos Municipais 1633/2023 e 1/2025 atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Governo
Categoria
Educação
Órgão
MUNICIPIO DE CAIRU
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
14.235.907/0001-44
Município
Cairu
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Cairu
Valor estimado
R$ 444.000,00
Data de publicação
30/06/2025
Início do recebimento
01/07/2025
Fim do recebimento
31/12/2025 23:59
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
397/2025
Número do edital
005/2025
Nº de controle PNCP
14235907000144-1-000064/2025
Última atualização na fonte
30/06/2025 às 16:50
Sincronizado em
24/09/2026 às 16:12
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 01/07/2025 a 31/12/2025 23:59. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CAIRU, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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