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Aberto Saúde

Chamamento Público nº 019/2025 para fins de credenciamento para contratação de pessoa jurídica e/ou pessoa física para prestação de…

MUNICIPIO DE CACULE

Local
Caculé — BA
Valor estimado
R$ 14.477.304,82
Publicado
22/12/2025
Prazo
31/12/2026Faltam 72 dias

Sobre este credenciamento

Chamamento Público nº 019/2025 para fins de credenciamento para contratação de pessoa jurídica e/ou pessoa física para prestação de serviços na área de saúde, para atuação em caráter complementar no Sistema Único de Saúde, nos termos e condições constantes no presente Edital.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Chamamento Público nº 019/2025 para fins de credenciamento para contratação de pessoa jurídica e/ou pessoa física para prestação de serviços na área de saúde, para atuação em caráter complementar no Sistema Único de Saúde, nos termos e condições constantes no presente Edital.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE CACULE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.676.788/0001-00
Município
Caculé
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
Fundo Municipal de Saúde- FMS
Valor estimado
R$ 14.477.304,82
Data de publicação
22/12/2025
Início do recebimento
29/12/2025 08:00
Fim do recebimento
31/12/2026 17:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
692/2025
Número do edital
019/2025
Nº de controle PNCP
13676788000100-1-000370/2025
Última atualização na fonte
11/08/2026 às 10:43
Sincronizado em
24/09/2026 às 12:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

16 arquivos

Edital

Termos

  • ATA 00106/01/2026
  • Aviso de Homologação Ata 0212/01/2026
  • AVISO DE CONTRATACAO DIRETA13/01/2026
  • Aviso de Homologacao Ata 0415/01/2026
  • ERRATA16/01/2026
  • ATA 005-202626/01/2026
  • Aviso de Homologacao Ata 0603/02/2026
  • Aviso de Homologacao Ata 0709/02/2026
  • Aviso de Homologacao Ata 0825/02/2026
  • Aviso de HomologaCAO Ata 0910/03/2026
  • Aviso de Homologacao Ata 1013/04/2026
  • ATA 11/202616/04/2026
  • Aviso de Homologacao Ata 1229/04/2026
  • Aviso de homologação ata 014.11/08/2026
  • Aviso de Homologação Ata 1311/08/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 29/12/2025 08:00 a 31/12/2026 17:00. Faltam 72 dias.
Documentos
16 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CACULE, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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