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Aberto Transporte

Chamamento Público nº 004/2026 para fins de Credenciamento de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para a execução de serviços de transporte…

MUNICIPIO DE CACULE

Local
Caculé — BA
Valor estimado
R$ 5.081.963,44
Publicado
02/02/2026
Prazo
31/12/2026Faltam 74 dias

Sobre este credenciamento

Chamamento Público nº 004/2026 para fins de Credenciamento de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para a execução de serviços de transporte escolar de alunos, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Chamamento Público nº 004/2026 para fins de Credenciamento de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para a execução de serviços de transporte escolar de alunos, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços.
Categoria
Transporte
Órgão
MUNICIPIO DE CACULE
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.676.788/0001-00
Município
Caculé
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULE - BA
Valor estimado
R$ 5.081.963,44
Data de publicação
02/02/2026
Início do recebimento
06/02/2026 08:00
Fim do recebimento
31/12/2026 12:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
791/2025
Número do edital
004/2026
Nº de controle PNCP
13676788000100-1-000014/2026
Última atualização na fonte
14/10/2026 às 17:47
Sincronizado em
15/10/2026 às 00:01
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

25 arquivos

Edital

  • CREDENCIAMENTO02/02/2026
  • CREDENCIAMENTO03/02/2026
  • CREDENCIAMENTO03/02/2026
  • CREDENCIAMENTO03/02/2026
  • EXTRATO DE ADITIVO AO EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 004/202618/03/2026
  • PRIMEIRO TERMO ADITIVO18/03/2026
  • SEGUNDO TERMO ADITIVO23/04/2026
  • EXTRATO DE ADITIVO AO EDITAL - CREDENCIAMENTO N 004/202623/04/2026
  • TERCEIRO TERMO ADITIVO04/05/2026
  • EXTRATO DE ADITIVO AO EDITAL - CREDENCIAMENTO N 004/202604/05/2026
  • QUARTO TERMO ADITIVO EDITAL26/05/2026
  • QUARTO ADITIVO - AVISO26/05/2026
  • EXTRATO DE ADITIVO AO EDITAL - CREDENCIAMENTO N 004/202615/07/2026
  • QUINTO TERMO ADITIVO EDITAL15/07/2026

Termos

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 06/02/2026 08:00 a 31/12/2026 12:00. Faltam 74 dias.
Documentos
25 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE CACULE, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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