- Objeto
- credenciamento/contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, especialistas, exames, consultas, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da Rede Pública Municipal de Saúde, interessadas em prestar serviços de saúde nas especialidades médicas, destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade grave ou não, de urgência ou não e por ordem judicial, dos quais o Fundo Municipal de Saúde não possua em seu quadro de profissionais da saúde, conforme solicitação do Fundo Municipal de Saúde, para atender aos munícipes deste Município de Boninal, Estado da Bahia.
- Tipo de órgão
- Prefeitura
- CNPJ do órgão
- 13.922.612/0001-83
- Unidade compradora
- Prefeitura Municipal de Boninal
- Valor estimado
- R$ 1,00
- Data de publicação
- 27/04/2026
- Início do recebimento
- 27/04/2026 09:00
- Fim do recebimento
- 27/04/2027 17:00
- Situação
- Aberto
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- 350/2026
- Número do edital
- 001/2026
- Nº de controle PNCP
- 13922612000183-1-000009/2026
- Última atualização na fonte
- 27/04/2026 às 16:48
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 09:04