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Encerrado Outros

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº

MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA

Local
Bom Jesus da Lapa — BA
Valor estimado
R$ 94.000,00
Publicado
09/05/2025
Prazo
30/06/2025

Sobre este credenciamento

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 012/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 077/2025 PROCESSO - ADMINISTRATIVO N° 208/2025 - Chamamento Público na forma de Credenciamento cujo o objeto é a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014”.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 012/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 077/2025 PROCESSO - ADMINISTRATIVO N° 208/2025 - Chamamento Público na forma de Credenciamento cujo o objeto é a premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ); além de entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014”.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
14.105.183/0001-14
Município
Bom Jesus da Lapa
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
SEC. MUNIC. DE CULTURA E TURISMO
Valor estimado
R$ 94.000,00
Data de publicação
09/05/2025
Início do recebimento
12/05/2025 08:00
Fim do recebimento
30/06/2025 17:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
208
Número do edital
012/2025
Nº de controle PNCP
14105183000114-1-000173/2025
Última atualização na fonte
09/05/2025 às 11:57
Sincronizado em
24/09/2026 às 17:02
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 12/05/2025 08:00 a 30/06/2025 17:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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