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Aberto Saúde

3.1

MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA

Local
Bom Jesus da Lapa — BA
Valor estimado
R$ 1.400.000,00
Publicado
22/04/2024
Prazo
29/11/2029Faltam 1136 dias

Sobre este credenciamento

3.1. Credenciamento de empresa para fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) para cirurgias conforme relação da Tabela SIGTAP/SUS, a fim de atender os procedimentos cirúrgicos ortopédicos de média complexidade aos usuários do SUS, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, de forma a complementar aos serviços públicos prestados diretamente, que será efetivada através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no artigo 74, inciso IV da Lei 14.133/2021.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
3.1. Credenciamento de empresa para fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) para cirurgias conforme relação da Tabela SIGTAP/SUS, a fim de atender os procedimentos cirúrgicos ortopédicos de média complexidade aos usuários do SUS, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, de forma a complementar aos serviços públicos prestados diretamente, que será efetivada através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no artigo 74, inciso IV da Lei 14.133/2021.
Categoria
Saúde
Órgão
MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
14.105.183/0001-14
Município
Bom Jesus da Lapa
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa
Valor estimado
R$ 1.400.000,00
Data de publicação
22/04/2024
Início do recebimento
01/03/2024 08:30
Fim do recebimento
29/11/2029 13:30
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
075/2024
Número do edital
006/2024
Nº de controle PNCP
14105183000114-1-000124/2024
Última atualização na fonte
22/04/2024 às 08:50
Sincronizado em
25/09/2026 às 02:09
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 01/03/2024 08:30 a 29/11/2029 13:30. Faltam 1136 dias.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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