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Aberto Saúde

credenciamento de entidades privadas sem fins lucrativos, organizações sociais e pessoas jurídicas de direito privado com fins lucrativos,…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARREIRAS

Local
Barreiras — BA
Valor estimado
R$ 10.016.348,99
Publicado
19/05/2026
Prazo
Não informado

Sobre este credenciamento

credenciamento de entidades privadas sem fins lucrativos, organizações sociais e pessoas jurídicas de direito privado com fins lucrativos, legalmente constituídas, preferencialmente com sede e/ou filial neste Município, prestadoras de serviços de saúde devidamente habilitadas, interessadas em atuar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Município de Barreiras-BA

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
credenciamento de entidades privadas sem fins lucrativos, organizações sociais e pessoas jurídicas de direito privado com fins lucrativos, legalmente constituídas, preferencialmente com sede e/ou filial neste Município, prestadoras de serviços de saúde devidamente habilitadas, interessadas em atuar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Município de Barreiras-BA
Categoria
Saúde
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARREIRAS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
08.595.187/0001-25
Município
Barreiras
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARREIRAS/BA
Valor estimado
R$ 10.016.348,99
Data de publicação
19/05/2026
Início do recebimento
04/05/2026
Fim do recebimento
Não informado pela fonte
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
CP-005/2026
Número do edital
CP-005/2026
Nº de controle PNCP
08595187000125-1-000014/2026
Última atualização na fonte
16/09/2026 às 14:25
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:04
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

Como participar

Prazo
A fonte não informa o período de recebimento de pedidos: confira o cronograma no edital.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARREIRAS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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