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CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO DESTINADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO…

MUNICIPIO DE AURELINO LEAL

Local
Aurelino Leal — BA
Valor estimado
R$ 649.200,00
Publicado
18/09/2026
Prazo
18/09/2027Faltam 334 dias

Sobre este credenciamento

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO DESTINADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL PARA, DE FORMA COMPLEMENTAR, ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL BA.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO DESTINADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, QUE TENHAM HABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO EDITAL PARA, DE FORMA COMPLEMENTAR, ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL BA.
Categoria
Saúde
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
16.137.291/0001-02
Município
Aurelino Leal
Unidade compradora
Prefeitura Municipal de Aurelino Leal
Valor estimado
R$ 649.200,00
Data de publicação
18/09/2026
Início do recebimento
22/09/2026 11:03
Fim do recebimento
18/09/2027 11:03
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 78, I
Número do processo
075/2026
Número do edital
006/2026
Nº de controle PNCP
16137291000102-1-000103/2026
Última atualização na fonte
19/10/2026 às 12:03
Sincronizado em
19/10/2026 às 22:00

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL - CREDENCIAMNETO 006.2026 .pdfPDF · 18/09/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 22/09/2026 11:03 a 18/09/2027 11:03. Faltam 334 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE AURELINO LEAL, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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