CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CONFORME DETERMINA A LEI 8080/90, DESTINADO À SEGUINTE ÁREA: A) CUIDADO INTEGRAL DE FERIDAS. CONSULTAS MÉDICAS EM ANGIOLOGISTA, ENDOCRINOLOGIA, CARDIOLOGIA, EXAMES DIAGNÓSTICOS EM ULTRASSONOGRAFIA COM DOPLLER E PARA EXECUÇÃO PROCEDIMENTO DE ESCLEROTERAPIA EM MEMBROS INFERIORES A NÍVEL AMBULATORIAL aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, voltado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Anagé/BA, nos termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021.
Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
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