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Credenciamento de empresas especializadas no desenvolvimento de trabalhos técnicos necessários à Regularização Fundiária Urbana (REURB),…

MUNICIPIO DE AMARGOSA

Local
Amargosa — BA
Valor estimado
R$ 10.000,00
Publicado
04/02/2026
Prazo
05/02/2027Faltam 108 dias

Sobre este credenciamento

Credenciamento de empresas especializadas no desenvolvimento de trabalhos técnicos necessários à Regularização Fundiária Urbana (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017 e regulamentações pertinentes, permitindo a execução das atividades técnicas indispensáveis para a análise e aprovação de processos fundiários.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
Credenciamento de empresas especializadas no desenvolvimento de trabalhos técnicos necessários à Regularização Fundiária Urbana (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017 e regulamentações pertinentes, permitindo a execução das atividades técnicas indispensáveis para a análise e aprovação de processos fundiários.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE AMARGOSA
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.825.484/0001-50
Município
Amargosa
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA
Valor estimado
R$ 10.000,00
Data de publicação
04/02/2026
Início do recebimento
05/02/2026 11:21
Fim do recebimento
05/02/2027 11:21
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
Número do processo
2901007.00025215/2025-39
Número do edital
CD-001/2026
Nº de controle PNCP
13825484000150-1-000011/2026
Última atualização na fonte
04/02/2026 às 11:25
Sincronizado em
24/09/2026 às 10:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

1 arquivo

Edital

  • EDITAL CD-001-202604/02/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 05/02/2026 11:21 a 05/02/2027 11:21. Faltam 108 dias.
Documentos
1 arquivo publicado no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE AMARGOSA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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