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CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS (INCLUSIVE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL) E/OU PESSOAS FÍSICAS, CUJO O OBJETO DE…

MUNICIPIO DE ALAGOINHAS

Local
Alagoinhas — BA
Valor estimado
R$ 2.241.690,24
Publicado
04/08/2025
Prazo
31/12/2025

Sobre este credenciamento

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS (INCLUSIVE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL) E/OU PESSOAS FÍSICAS, CUJO O OBJETO DE CONTRATAÇÃO CONTEMPLE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE REGISTRADOS NO CFT e/ou CAU e/ou CREA, EM CARATER EVENTUAL, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS, TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS, SEMPRE QUE HOUVER INTERESSE PREVIAMENTE MANIFESTADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS, COM BASE NO ART. 79, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS (INCLUSIVE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL) E/OU PESSOAS FÍSICAS, CUJO O OBJETO DE CONTRATAÇÃO CONTEMPLE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE REGISTRADOS NO CFT e/ou CAU e/ou CREA, EM CARATER EVENTUAL, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS, TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS, SEMPRE QUE HOUVER INTERESSE PREVIAMENTE MANIFESTADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS, COM BASE NO ART. 79, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021.
Categoria
Outros
Órgão
MUNICIPIO DE ALAGOINHAS
Tipo de órgão
Prefeitura
CNPJ do órgão
13.646.005/0001-38
Município
Alagoinhas
Estado
Bahia (BA)
Unidade compradora
Secretaria Municipal de Obras e Projetos
Valor estimado
R$ 2.241.690,24
Data de publicação
04/08/2025
Início do recebimento
04/08/2025 07:00
Fim do recebimento
31/12/2025 13:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
3237/2025
Número do edital
CRED 007/2025
Nº de controle PNCP
13646005000138-1-000160/2025
Última atualização na fonte
01/12/2025 às 11:53
Sincronizado em
24/09/2026 às 14:13
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 04/08/2025 07:00 a 31/12/2025 13:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, MUNICIPIO DE ALAGOINHAS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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