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CREDENCIA BRASIL
Cancelado Outros

Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários para recolhimento de tributos, de impostos, taxas, dívida…

ESTADO DO AMAPA

Local
Macapá — AP
Valor estimado
Não informado
Publicado
12/04/2024
Prazo
26/04/2024

Sobre este credenciamento

Havendo Divergência entre o sistema e o Edital prevalecerá o último, neste caso, o edital e seus anexos

Cancelado: Revogado ou anulado pelo órgão responsável, segundo a situação oficial publicada no PNCP.

Informações

Objeto
Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários para recolhimento de tributos, de impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de guia de Documento de Arrecadação Municipal (DAM), inclusive por meio da modalidade PIX, em padrão FEBRABAN, por intermédio das agências do Agente Arrecadador.
Categoria
Outros
Órgão
ESTADO DO AMAPA
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
00.394.577/0001-25
Município
Macapá
Estado
Amapá (AP)
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPA/AP
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
12/04/2024
Início do recebimento
12/04/2024 09:00
Fim do recebimento
26/04/2024 09:30
Situação
Cancelado
Situação oficial no PNCP
Revogada
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Número do processo
31.01.064/2024-DAF/SEMFI/PMM
Número do edital
3/2024
Nº de controle PNCP
00394577000125-1-000023/2024
Última atualização na fonte
17/06/2026 às 17:31
Sincronizado em
25/09/2026 às 02:08
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 12/04/2024 09:00 a 26/04/2024 09:30. Situação atual: Cancelado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, ESTADO DO AMAPA, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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