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Encerrado Saúde

Contratação de empresa especializada visando a PRESTAÇÃO INTEGRAL DE SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT), DO TIPO I E II, de forma a…

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

Local
Macapá — AP
Valor estimado
Não informado
Publicado
11/06/2025
Prazo
08/06/2026

Sobre este credenciamento

Contratação de empresa especializada visando a PRESTAÇÃO INTEGRAL DE SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT), DO TIPO I E II, de forma a atender a Coordenação de Saúde Mental da Secretaria de Estado da Saúde SESA/AP, bem como, a legislação vigente acerca da necessidade de implementação no estado do Amapá da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Contratação de empresa especializada visando a PRESTAÇÃO INTEGRAL DE SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT), DO TIPO I E II, de forma a atender a Coordenação de Saúde Mental da Secretaria de Estado da Saúde SESA/AP, bem como, a legislação vigente acerca da necessidade de implementação no estado do Amapá da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)
Categoria
Saúde
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
23.086.176/0001-03
Município
Macapá
Estado
Amapá (AP)
Unidade compradora
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
11/06/2025
Início do recebimento
11/06/2025 21:50
Fim do recebimento
08/06/2026 23:59
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
00021/SESA/2025
Número do edital
03/2025
Nº de controle PNCP
23086176000103-1-000017/2025
Última atualização na fonte
12/06/2025 às 09:09
Sincronizado em
24/09/2026 às 16:04
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 11/06/2025 21:50 a 08/06/2026 23:59. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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