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O presente procedimento tem por objeto selecionar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis,…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

Local
Manaus — AM
Valor estimado
R$ 1,00
Publicado
21/05/2026
Prazo
31/01/2028Faltam 469 dias

Sobre este credenciamento

O presente procedimento tem por objeto selecionar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, que estejam cadastradas no SINIR, para firmar Acordo de Cooperação Técnica para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados nos Edifícios do TRE-AM, no Município de Manaus, conforme endereços indicados na Tabela I.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
O presente procedimento tem por objeto selecionar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, que estejam cadastradas no SINIR, para firmar Acordo de Cooperação Técnica para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados nos Edifícios do TRE-AM, no Município de Manaus, conforme endereços indicados na Tabela I.
Categoria
Outros
Órgão
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Tipo de órgão
Poder Judiciário
CNPJ do órgão
05.959.999/0001-14
Município
Manaus
Estado
Amazonas (AM)
Unidade compradora
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Valor estimado
R$ 1,00
Data de publicação
21/05/2026
Início do recebimento
25/05/2026 09:00
Fim do recebimento
31/01/2028 18:00
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
0012796-32.2025.6.04.0000
Número do edital
252/2026
Nº de controle PNCP
05959999000114-1-000052/2026
Última atualização na fonte
21/05/2026 às 11:08
Sincronizado em
24/09/2026 às 08:04
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

4 arquivos

Edital

  • Edital de Abertura.pdfPDF · 21/05/2026

Anexos

  • Termo de Referencia.pdfPDF · 21/05/2026

Termos

  • Modelo de Acordo Cooperacao Tecnica.pdfPDF · 21/05/2026

Outros documentos

  • Modelo de declaracao de cumprimento dos requisitos de habilitacao.pdfPDF · 21/05/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 25/05/2026 09:00 a 31/01/2028 18:00. Faltam 469 dias.
Documentos
4 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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