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Chamamento Público para credenciar instituições interessadas na DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS considerados INSERVÍVEIS ou ANTIECONÔMICOS à…

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS

Local
Manaus — AM
Valor estimado
R$ 50,00
Publicado
05/02/2025
Prazo
10/03/2025

Sobre este credenciamento

Chamamento Público para credenciar instituições interessadas na DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS considerados INSERVÍVEIS ou ANTIECONÔMICOS à Administração, sem ônus ao donatário, de possíveis mobiliários e bens de TI inservíveis, pertencentes ao patrimônio do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Chamamento Público para credenciar instituições interessadas na DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS considerados INSERVÍVEIS ou ANTIECONÔMICOS à Administração, sem ônus ao donatário, de possíveis mobiliários e bens de TI inservíveis, pertencentes ao patrimônio do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Categoria
Outros
Órgão
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
04.153.748/0001-85
Município
Manaus
Estado
Amazonas (AM)
Unidade compradora
EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS
Valor estimado
R$ 50,00
Data de publicação
05/02/2025
Início do recebimento
06/02/2025 08:00
Fim do recebimento
10/03/2025 14:00
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
2024.009952
Número do edital
5/2025
Nº de controle PNCP
04153748000185-1-000004/2025
Última atualização na fonte
11/09/2025 às 15:14
Sincronizado em
24/09/2026 às 20:01
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 06/02/2025 08:00 a 10/03/2025 14:00. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS, pelo canal indicado no edital.

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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