Permissão Gratuita de Uso de 02 (dois) quiosques, cada qual com 01 (um) banheiro, situados na Praça Manoel Rodrigues, Centro, Taquarana/AL, destinados à exploração de atividade comercial no ramo de alimentação, lanchonete, cafeteria, venda de salgados, doces, refeições rápidas, sucos e bebidas não alcoólicas, desde que compatível com a estrutura física do espaço e com as exigências sanitárias, urbanísticas e de posturas aplicáveis, vedado o exercício de atividade diversa sem prévia e expressa autorização do Município.
Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.
A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.
Orientação geral
No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Prazo: 02/11/2026· Faltam 13 dias
Ver oportunidadeCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA
Prazo: 06/11/2026· Faltam 17 dias
Ver oportunidadeMUNICIPIO DE MUNDO NOVO
Prazo: 12/11/2026· Faltam 23 dias
Ver oportunidadeDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prazo: 03/11/2026· Faltam 14 dias
Ver oportunidade