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Tem por objeto a concessão de descontos em consultas e procedimentos oftalmológicos aos servidores públicos, no percentual de 20% (vinte…

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO

Local
Maceió — AL
Valor estimado
Não informado
Publicado
18/08/2026
Prazo
18/08/2026

Sobre este credenciamento

A presente publicação refere-se à parceria firmada com empresa privada, cujo objeto consiste na concessão de descontos de 20% em consultas e procedimentos oftalmológicos aos servidores públicos. Considerando as opções disponíveis para classificação do instrumento, entende-se que a modalidade que mais se aproxima da natureza do Termo de Parceria é o credenciamento, tendo em vista que não envolve contratação de serviços pela Administração, mas a disponibilização de benefício aos servidores mediante condições previamente estabelecidas.

Encerrado: O prazo de recebimento informado pela fonte já terminou.

Informações

Objeto
Tem por objeto a concessão de descontos em consultas e procedimentos oftalmológicos aos servidores públicos, no percentual de 20% (vinte por cento), conforme proposta apresentada, cujo teor é parte integrante deste termo, independente de transcrição. O desconto se aplica a todos os estabelecimentos da entidade parceira privada, sediados no Estado de Alagoas.
Categoria
Outros
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
12.200.184/0001-12
Município
Maceió
Estado
Alagoas (AL)
Unidade compradora
EAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIO
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
18/08/2026
Início do recebimento
18/08/2026 15:17
Fim do recebimento
18/08/2026 16:13
Situação
Encerrado
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
E:01700.0000003832/2026
Número do edital
53/2027
Nº de controle PNCP
12200184000112-1-000032/2027
Última atualização na fonte
18/08/2026 às 15:18
Sincronizado em
24/09/2026 às 05:05
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

Lista em atualização

A lista de arquivos deste credenciamento ainda não foi obtida do PNCP. O edital e os anexos podem ser consultados diretamente na fonte oficial.

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 18/08/2026 15:17 a 18/08/2026 16:13. Situação atual: Encerrado.
Documentos
Nenhum arquivo deste registro foi obtido do PNCP até a última sincronização. Consulte o edital e os anexos na fonte oficial.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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