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Aberto Saúde

TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE DESCONTOS DE 10% AOS SERVIDORES PÚBLICOS NA ADESÃO DE CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE E ODONTOLÓGICOS

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO

Local
Maceió — AL
Valor estimado
Não informado
Publicado
11/06/2026
Prazo
12/06/2028Faltam 601 dias

Sobre este credenciamento

TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE DESCONTOS DE 10% AOS SERVIDORES PÚBLICOS NA ADESÃO DE CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE E ODONTOLÓGICOS. O DESCONTO SE APLICA A TOSOS OS ESTABELECIMENTOS DA ENTIDADE PARCEIRA PRIVADA, SEDIADOS NO ESTADO DE ALAGOAS.

Aberto: Recebendo pedidos de credenciamento dentro do prazo informado pela fonte.

Informações

Objeto
TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE DESCONTOS DE 10% AOS SERVIDORES PÚBLICOS NA ADESÃO DE CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE E ODONTOLÓGICOS. O DESCONTO SE APLICA A TOSOS OS ESTABELECIMENTOS DA ENTIDADE PARCEIRA PRIVADA, SEDIADOS NO ESTADO DE ALAGOAS.
Categoria
Saúde
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO
Tipo de órgão
Governo estadual
CNPJ do órgão
12.200.184/0001-12
Município
Maceió
Estado
Alagoas (AL)
Unidade compradora
EAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIO
Valor estimado
Não informado
Data de publicação
11/06/2026
Início do recebimento
11/06/2026 12:20
Fim do recebimento
12/06/2028 11:40
Situação
Aberto
Situação oficial no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade
Credenciamento (código 12)
Instrumento convocatório
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Número do processo
E:01700.0000003431/2026
Número do edital
20/2027
Nº de controle PNCP
12200184000112-1-000020/2027
Última atualização na fonte
11/06/2026 às 12:11
Sincronizado em
24/09/2026 às 07:04
Sistema de origem
Abrir no sistema do órgão
Fonte
PNCP — Portal Nacional de Contratações Públicas

Documentos

2 arquivos

Termos

  • Termo_de_Parceria_versao_FINAL19052026_assinado_assinado__281_29_assinado (1).pdfPDF · 11/06/2026
  • DECRETO.pdfPDF · 11/06/2026

Como participar

Prazo
Período de recebimento informado pela fonte: de 11/06/2026 12:20 a 12/06/2028 11:40. Faltam 601 dias.
Documentos
2 arquivos publicados no PNCP para este registro (lista acima). Os requisitos e a documentação exigida constam do edital.
Onde fazer o pedido
O pedido de credenciamento é feito ao órgão responsável, SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO, pelo canal indicado no edital (o registro informa um sistema de origem do órgão, listado em Informações).

Orientação geral

No credenciamento (art. 79 da Lei nº 14.133/2021), a administração pública convoca interessados e credencia todos os que cumprem os requisitos do edital, sem disputa entre eles. De forma geral: leia o edital e os anexos, confira os requisitos e a documentação exigida, envie o pedido dentro do prazo pelo canal indicado e acompanhe as publicações do órgão. Esta orientação não substitui o edital: valem sempre as condições publicadas pelo órgão responsável.

Consultar o registro oficial no PNCP

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