- Objeto
- O presente instrumento tem por objeto a concessão de descontos de 40% (quarenta por cento) nas mensalidades dos Cursos de Graduação Presenciais (exceto Medicina, Odontologia e Medicina Veterinária) e nos Cursos de Graduação EAD, e até 35% (trinta e cinco por cento) em Cursos de Pós-Graduação, para os servidores públicos, conforme proposta apresentada, cujo teor é parte integrante deste termo, independente de transcrição.
O desconto se aplica a todos os estabelecimentos da entidade parceira.
- Tipo de órgão
- Governo estadual
- CNPJ do órgão
- 12.200.184/0001-12
- Unidade compradora
- EAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIO
- Valor estimado
- Não informado
- Data de publicação
- 03/07/2026
- Início do recebimento
- 03/07/2026 13:00
- Fim do recebimento
- 06/07/2026 12:18
- Situação
- Encerrado
- Situação oficial no PNCP
- Divulgada no PNCP
- Modalidade
- Credenciamento (código 12)
- Instrumento convocatório
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Número do processo
- E:01700.0000004334/2026
- Número do edital
- 25/2027
- Nº de controle PNCP
- 12200184000112-1-000025/2027
- Última atualização na fonte
- 03/07/2026 às 12:30
- Sincronizado em
- 24/09/2026 às 06:08